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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:19

Colaboração Premiada nos Crimes de Organização Criminosa

Esta pesquisa fora desenvolvida com o objetivo de apresentar certas características da Colaboração
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 11:48

Decreto que regulamenta Lei do Superendividamento aumenta a pobreza, diz IAB

“contribui de modo inequívoco para a exclusão social do consumidor, com um mínimo existencial afrontoso e insuficiente à subsistência humana”.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00

Medida Provisória nº 497, de 27 de julho de 2010.

pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:50

Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014

tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:15

Combate ao trabalho infantil precisa quebrar círculo vicioso da pobreza

Sensibilização social, superação da pobreza, mudança de paradigmas culturais e combate à
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Crianças em conflitos armados

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2020 - 11:28

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

têm resultado na segregação urbana e social. À vista disso, esta pesquisa tem como objetivo
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

outra material (dotada de um aspecto de justiça social e que se pauta na promoção das minorias e com a
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

pagamento de benefício por incapacidade do Regime Geral de Previdência Social. Evidentemente, o papel
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 12:48

Regulamentação de apostas esportivas pode aumentar confiança do público nos 'influencers' de apostas, diz especialista

Pesquisa aponta que 67% daqueles que apostam não confiam nas recomendações de influenciadores digitais
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 14:01

Assédio Moral no Trabalho: Identificação, Prevenção e Ação - Entrevista com a Advogada Trabalhista Giovanna Tawada

Segundo pesquisa, 52% dos trabalhadores no Brasil já enfrentaram o assédio moral no ambiente de trabalho.
Blog Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:37

Caminho para a LGPD: 4 passos para ajudar sua empresa a entrar na conformidade a tempo

Segundo pesquisa da Akamai Technologies, 24% das empresas entrevistadas ainda não sabem o que é LGPD.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:45

Projeto proíbe pesquisas eleitorais fora dos padrões técnicos

TSE necessita que legislação proíba a divulgação de pesquisa sem pedrões técnicos
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:20

A imposição de pena mais grave que a prevista deve ser motivada

A multa foi aplicada porque a empresa ?não comunicou início de pesquisa? de mineração
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:29

Eleitores mais escolarizados puxam avaliação de Lula para baixo

Mas índice de aprovação ao desempenho do presidente, que está em 65,4%, continua alto, indica pesquisa
Array Publicado em 2026-01-27T13:42:19.403805

DINÂMICAS GEOPOLÍTICAS NO ORIENTE MÉDIO: DAS RAÍZES HISTÓRICAS AOS IMPACTOS NO COMÉRCIO EXTERIOR E AGRONEGÓCIO BRASILEIRO.

A pesquisa aborda a formação do Estado de Israel em 1948, seu papel estratégico no contexto da
Array Publicado em 2011-09-30T13:19:52+00:00

Decreto de 29 de Setembro de 2011

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 25398

Esta pesquisa fora desenvolvida com o objetivo de apresentar certas características da Colaboração

“contribui de modo inequívoco para a exclusão social do consumidor, com um mínimo existencial afrontoso e insuficiente à subsistência humana”.

pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas, institui o Regime

tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas

Sensibilização social, superação da pobreza, mudança de paradigmas culturais e combate à

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao

têm resultado na segregação urbana e social. À vista disso, esta pesquisa tem como objetivo

outra material (dotada de um aspecto de justiça social e que se pauta na promoção das minorias e com a

pagamento de benefício por incapacidade do Regime Geral de Previdência Social. Evidentemente, o papel

Pesquisa aponta que 67% daqueles que apostam não confiam nas recomendações de influenciadores digitais

Segundo pesquisa, 52% dos trabalhadores no Brasil já enfrentaram o assédio moral no ambiente de trabalho.

Segundo pesquisa da Akamai Technologies, 24% das empresas entrevistadas ainda não sabem o que é LGPD.

TSE necessita que legislação proíba a divulgação de pesquisa sem pedrões técnicos

A multa foi aplicada porque a empresa ?não comunicou início de pesquisa? de mineração

Mas índice de aprovação ao desempenho do presidente, que está em 65,4%, continua alto, indica pesquisa

A pesquisa aborda a formação do Estado de Israel em 1948, seu papel estratégico no contexto da

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo

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